9 de fevereiro de 2021

Como a reciclagem inclusiva no Brasil foi afetada pelos impactos da pandemia do COVID-19

(baseado em publicação de trabalho científico por Sonia Dias, Ricardo Abussafy, Juliana Gonçalves, João Pedro Martins de junho de 2020)

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A denominada coleta seletiva solidária envolve associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e a atuação destes trabalhadores primeiramente desenvolveu-se para relações formais com o poder público através de convênios e, mais tarde, através de contratos de prestação de serviços. Em 2010, o Censo Demográfico registrou de 400 a 600 mil catadoras e catadores no Brasil, sendo que 30,3 mil estavam organizados em 1.175 cooperativas ou associações (IPEA, 2012). Os catadores brasileiros são agentes importantes nos sistemas de coleta seletiva nas cidades e na cadeia de valor da reciclagem a nível nacional.

No atual contexto de crises econômica e sanitária e de aumento das populações urbanas, é essencial que os sistemas urbanos de resíduos sólidos tenham capacidade de gerar trabalhos decentes, especialmente pela pandemia trazer desafios distintos para o setor de resíduos sólidos em geral. São evidentes os impactos que a pandemia causou no universo das cooperativas e associações de catadores, e os desafios enfrentados pelos trabalhadores são acentuados pela maior vulnerabilidade conforme os ambientes insalubres (lixões a céu aberto, sem proteção na rua, ou galpões de triagem improvisados), e pela dificuldade de acesso (ou ausência) de capacitação para uso de EPI’s.

O estudo afirma que a atual pandemia acrescenta, assim, uma camada extra de vulnerabilidade aos catadores de uma maneira geral. Percebem-se que as principais tendências da fase inicial do COVID-19 englobam a paralisação total das operações dos galpões de triagem de cooperativas, suspensão parcial da coleta (ou introdução de pontos voluntários de material reciclável) ou manutenção das operações com introdução de protocolos de segurança.

De 140 cooperativas entrevistadas no início de abril de 2020, 34% estavam com suas operações encerradas, 64% operavam parcialmente, e apenas 2% delas ainda conseguiam manter a normalidade nas operações. Do ponto de vista dos cooperados, eles perdem sua renda mensal repentinamente com o encerramento ou comprometimento das operações e dificuldades para venda de seus materiais. Já para as cooperativas ainda em funcionamento, a dificuldade se concentra na baixa do valor de venda dos materiais (o estudo reconhece que algumas cooperativas declaram não haver comprador para alguns de seus materiais, devido à queda de consumo e de commodities). As cooperativas absorveram uma retração significativa de sua produtividade, saúde financeira e, consequentemente, de seu corpo de associados.

Fatores como as dificuldades em manter o funcionamento das cooperativas, diminuição ou interrupção da coleta, além da depreciação no valor de venda dos materiais, e até a interrupção de demanda de compra, faz com que, em alguns casos, as cooperativas se encontravam em uma situação econômica mais grave do que durante a crise de 2008.

Por outro lado, o julgamento imparcial das eventualidades facilita a criação das condições financeiras e administrativas exigidas. No entanto, não podemos esquecer que a competitividade nas transações comerciais é uma das consequências de alternativas às soluções ortodoxas.

COVID-19: Tendências Reciclagem Inclusiva. Fonte: Dias, 2020.

Por fim, o estudo constata que, nos dados analisados entre março e maio de 2020, as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no Brasil mostram-se rapidamente adaptadas às demandas de atendimentos a protocolos de prevenção do contágio do coronavírus. Comprovado através da análise de que no início de tal período, quase nenhuma cooperativa estava funcionando normalmente e na segunda quinzena de maio, 44% já havia voltado ao funcionamento normal.

Estratégias para a mitigação da crise econômica também foram citadas pelos autores tais como políticas de segurança alimentar através de cestas básicas para famílias vulneráveis e até a aprovação de renda básica em alguns casos. Mais adiante, observaram o desenvolvimento de políticas de proteção social e estratégias a médio-prazo para redução de danos para os trabalhadores.