⚠️ Atenção ao Prazo! A submissão do RELATÓRIO DO PROTOCOLO DE MONTREAL ao IBAMA encerra-se dia 30 de Abril. ✅ Se aplica para toda pessoa Física ou Jurídica, inscrita no CTF/APP, que produza, importe, exporte, comercialize ou utilize qualquer substância controlada pelo Protocolo de Montreal, conforme disposto na Instrução Normativa do Ibama nº 05/2018. ✍🏻 […]
Atenção ao Prazo! RELATÓRIO DO PROTOCOLO DE MONTREAL ao IBAMA encerra dia 30 de Abril.
