Direitos Humanos – Circulagem

Papel das empresas no combate a violência doméstica

Posted on março 28, 2022 (março 23, 2022) by o ciclo da sustentabilidade

Foto por: Rawpixel/Freepik Conforme o artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006): a violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Em vigor desde 2006 e considerada uma das três […]

Trabalhadores em condições análogas à escravidão, situação no Brasil

Posted on março 22, 2022 (março 19, 2022) by o ciclo da sustentabilidade

Foto por: aboodi vesakaran/Unsplash Segundo o Código Penal Brasileiro, os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo são: condições degradantes de trabalho (caracterizadas por violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho), trabalho forçado e servidão por dívida (por […]