Papel das empresas no combate a violência doméstica Foto por: Rawpixel/Freepik Conforme o artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006): a violência doméstica e familiar contra a mulher é Ler Mais »
Trabalhadores em condições análogas à escravidão, situação no Brasil Foto por: aboodi vesakaran/Unsplash Segundo o Código Penal Brasileiro, os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo são: condições degradantes de trabalho Ler Mais »